A AVALIAÇÃO EXTERNA DA EDUCAÇÃO BÁSICA E O IDEB COMO INDICADOR DE QUALIDADE
Palavras-chave:
Avaliação externa, IDEB, Qualidade da EducaçãoResumo
Neste artigo, analisamos a política de avaliação para a educação básica, no cenário da educação brasileira e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) como principal indicador de qualidade para o ensino. Discutimos sobre a política de avaliação externa, suas origens, concepções e o estabelecimento de índices educacionais como possibilidade de concretização de um ensino de qualidade. Refletimos também sobre o contexto de criação do IDEB, como balizador da qualidade da educação brasileira, na atualidade e as possibilidades e desafios que esse índice impõe. No que tange à metodologia, o presente trabalho é uma abordagem metodológica qualitativa e nos utilizamos da pesquisa bibliográfica para aprofundar e sistematizar os conhecimentos sobre essa temática. Como resultados, percebemos que o IDEB, como política educacional, é permeado por contradições. Podemos pressupor que as políticas de avalição estejam presentes no cenário educacional brasileiro mais para responder a estratégias gerenciais de modernização e racionalização voltadas para resultado, do que para simplesmente produzir comparações e competições. As pesquisas realizadas até o momento comprovaram que a política de avaliação em nosso país está em constante movimento. Entendemos que a avaliação SAEB e o IDEB são instrumentos importantes para o avanço da qualidade do ensino, mas somente o fato deles existirem não assegura o seu compromisso com a melhoria da educação. Para que a avaliação externa se torne proveitosa, é necessário que ela oportunize a cada instituição a reflexão sobre as suas fragilidades e potencialidades.
Downloads
Referências
AFONSO, A. J. Avaliação educacional: regulação e emancipação: para uma sociologia das políticas avaliativas contemporâneas. 4 Ed. São Paulo: Cortez, 2009.
ALAVARSE, O. M.; BRAVO, Maria Helena; MACHADO, Cristiane. Avaliações externas e qualidade na educação básica: articulações e tendências. Est. Aval. Educ. São Paulo, v. 24, n. 54, p. 12-31, jan./abr. 2013.
ARAÚJO, C. H; LUZIO, N. Avaliação da Educação Básica: em busca da qualidade e equidade no Brasil. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2005. BALL, S. J. Educação global S. A.: novas redes de política e o imaginário neoliberal. Ponta Grossa: UEPG, 2014.
BONAMINO, A. Tempos de avaliação educacional: o SAEB, seus agentes, referências e tendências. Rio de Janeiro: Quartet, 2002.
BONAMINO, A; SOUZA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ep/a/rtQkYDSjky4mXG9TCrgRSqJ/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 8 maio 2022.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 12 mar. 2022.
BRASIL. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 571 –586, maio, 2024.
BRASIL. Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Regulamenta a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação. Brasília: Casa Civil, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6094.htm. Acesso em: dez. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: 6 abr. 2022.
CAPELA, Marcelo Barros. Qualidade do ensino sob a lógica do capital: O IDEB em foco. Reuniões Nacionais da Anped, 34ª, 2017, São Luís. Anais ... São Luís - MA: Anped, p. 01-16, 2017.
CÁSSIO, F. Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
CHIRINÉA, A. M; BRANDÃO, C. F. O IDEB como política de regulação do Estado e legitimação da qualidade: em busca de significados. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 23, n. 87, p. 461-484, abr./jun. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/L3FwTBZ79fLPRRwHFfVgmkP/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 16 maio 2022.
FREITAS, D. N. T. Avaliação da educação básica no Brasil: características e pressupostos. In: BAUER, A.; GATTI, B.A.; TAVARES, M.R. (orgs.). Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil. Florianópolis: Insular, 2013. p. 70-96.
FREITAS, L. C. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 965-987, out. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/h8RgCZ6JvYpJNLr8MXxvNMf/?format=pdf&lang=pt Acesso em: 05 abr. 2022.
FREITAS, L. C. Avaliação educacional: caminhando pela contramão. Petrópolis (RJ): Vozes, 2009.
FREITAS, L. C. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018.
INEP. Cartilha SAEB 2021. Disponível em: https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/avaliacoes_e_exames_da_educacao_basica/cartilha_saeb_2021.pdf. Acesso em: 15 abr. 2022.
KOSIK, K. Dialética do concreto. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F. de; TOSCHI, M. S. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2012.
SAVIANI, D. PDE - Plano de Desenvolvimento da Educação: Análise crítica da política do MEC. Campinas, SP: Autores Associados, 2009.
SILVA, M. A. Qualidade social da educação pública: algumas aproximações. Caderno Cedes, Campinas, v. 29, n. 78, p. 216-226, 2009. Disponível em:
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 571 –586, maio, 2024.
https://www.scielo.br/j/ccedes/a/9dskHZ5yhjhYbXfGNNvm4VK/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 20 mar. 2022.
SOUSA, S. M. Z. L. Avaliação da Aprendizagem: Teoria, legislação e prática no cotidiano de escolas de 1º Grau. Série Ideias, São Paulo: FDE, n. 8, p. 106-114, 1998. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ideias_08_p106-114_c.pdf Acesso em: 22 maio 2016.
SOUSA, S. M. Z. L.; OLIVEIRA, R. P. Políticas de avaliação da educação e quase mercado no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 24, n. 84, p. 873-895, set. 2003.
VIANA, V. F. IDEB, qualidade da educação e organização pedagógica: realidade educacional em duas escolas estaduais do território de identidade sudoeste baiano. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - PPGED, Vitória da Conquista, 147f. Disponível em: http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2023/05/VANEIDE-DISSERTA%C3%87%C3%83O-FINAL.pdf Acesso em: 13 mar. 2024
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.