FORMAÇÃO INICIAL DE PROFESSORES: uma análise das políticas públicas educacionais pós-LDB 9.394/96
Palavras-chave:
Formação de professores, Políticas educacionais, EducaçãoResumo
Neste artigo, objetivamos analisar as políticas públicas educacionais para a formação inicial de professores após a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 publicada em 20 de dezembro de 1996. O estudo apresenta as principais políticas educacionais que abrange a formação inicial de professores, discutindo as diretrizes que regulamentam essa formação e, por meio das discussões, traçamos um panorama dos documentos normativos. Metodologicamente trata-se de pesquisa de caráter qualitativo, de natureza documental e pesquisa bibliográfica, um estudo pautado em diversas fontes e legislações. Consideramos que, a análise das políticas educacionais, sobretudo após a implementação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, indica progressos e desafios que ainda persistem. Notáveis progressos podem ser vistos na criação de diretrizes curriculares nacionais, que servem como um norte para a formação docente, definindo padrões de qualidade e as habilidades necessárias para a prática educativa. Tais diretrizes são essenciais para assegurar uma fundação robusta na educação inicial de professores, garantindo que os educadores do futuro estejam equipados para enfrentar os desafios atuais da educação básica.
Downloads
Referências
AZEVEDO, Rosa Oliveira Marins; GHEDIN, Evandro; FORSBERG, Maria Clara Silva; GONZAGA, Amarildo Menezes. Formação inicial de professores da educação básica no Brasil: trajetória e perspectivas. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 12, n. 37, p. 997-1026, set./dez. 2012.
BARDlN, Laurence. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa edições, 70, 225.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: www.stf.jus.br/arquivo/cms/legislacaoConstituicao/anexo/CF.pdf. Acesso em: 14 de junho de 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF, 2007. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6094.htm. Acesso em: 14 de junho de 2023.
BRASIL. Decreto nº 6.755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Brasília, DF, 2009. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2009/decreto/d6755.htm. Acesso em: 14 de junho de 2023.
BRASIL. Decreto nº 8.752, de 9 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Brasília, DF, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2016/decreto-8752-9-maio-2016-783036-publicacaooriginal-150293-pe.html. Acesso em: 14 de junho de 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 14 de junho de 2023.
BRASIL. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm. Acesso em: 14 de junho de 2023.
BRASIL. Lei nº. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.portal.inep.gov.br/web/saeb/plano-de-desenvolvimento--da-educacao. Acesso em: 14 de junho de 2023.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 9, de 8 de maio de 2001. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf. Acesso em: 14 de junho de 2023.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 5, de 13 de dezembro de 2005. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Pedagogia. Brasília, DF, 2005. Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pcp05_05.pdf. Acesso em: 14 de junho de 2023.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 4, de 12 de março de 2024. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério da Educação Escolar Básica (cursos de licenciatura, de formação pedagógica para graduados não licenciados e de segunda licenciatura). Brasília, DF, 2024. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=256291-pcp004-24&category_slug=marco-2024&Itemid=30192. Acesso em: 13 de abril de 2024.
BRASIL. Parecer CNE/CP nº 2, de 9 de junho de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada dos Profissionais do magistério da Educação Básica. Brasília, DF,
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 702 - 719, maio, 2024.
Disponível em: http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/parecer_cne_cp_2_2015_aprovado_9_junho_2015.pd. Acesso em: 14 de junho de 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de Licenciatura, de graduação plena.Brasília, 2002.Disponível em: http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 19 de junho de 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, 2015. Disponível em: http://www. portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf. Acesso em: 19 de junho de 2023.
BRASIL. Resolução CNE/CP nº 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a Base Nacional Comum para a formação Inicial de professores da educação básica (BNC-Formação). Brasília, 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 13 de abril de 2024.
HOBOLD, M. de S.; FARIAS, I. M. S. de. Apresentação do dossiê̂ temática formação de professores: projetos em disputa. Práxis Educacional, Vitória da Conquista, v. 17, n. 46, p. 1-8, 2021. DOI: 10.22481/praxisedu.v17i46.8912. Disponível em: https://periodicos2.uesb.br/index.php/praxis/article/view/8912. Acesso em: 15 jun. 2023.
HOFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, ano XXI, nº 55, novembro/2001.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. – 4. Ed. – São Paulo: Atlas, 2002.
LEITE, Eliana Alves Pereira; RIBEIRO, Emerson da Silva; LEITE, Kécio Gonçalves; ULIANA, Marcia Rosa. Formação de profissionais da educação: alguns desafios e demandas da formação inicial de professores na contemporaneidade. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 39, nº. 144, p. 721-737, jul.-set., 2018.
LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MELLO, Guiomar Namo de. Formação inicial de professores para a educação básica: uma (re)visão radical. São Paulo em perspectiva, 14(1), 2000.
NUNES, Andréia R. Schneider. Políticas públicas. Tomo Direitos Difusos e Coletivos, Edição1, Julho de 2020. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/376/edicao-1/politicas-publicas. Acesso em: 01 de abril de 2024.
REIS, Adriana Teixeira; ANDRÉ, Marli E. A. D.; PASSOS, Laurizete Ferragut. Políticas de Formação de Professores no Brasil, pós LDB 9.394/96. Form. Doc., Belo Horizonte, v. 12, n. 23, p. 33-52, jan./abr. 2020 33 Disponível em: http://www.revformacaodocente.com.br.
SANTOS, Arlete Ramos dos; CARDOSO, Elisângela Andrade Moreira. As políticas públicas educacionais do PAR para a formação do professor do Campo em Vitória da Conquista/BA. Revista Prâksis, Novo Hamburgo, a. 14, v. 1, jan./jun. 2017.
SILVA, Erislaine M. da; DIAS, Jaqueline R.; MENDONÇA, Daelci F. C. Política pública educacional: uma revisão de conceitos centrais. I Seminário de Políticas Públicas Educacionais: desafios e perspectivas após o Golpe de 2016. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) – Itapetinga – BA. Disponível em: http://www2.uesb.br/eventos/politicaspublicas/wp-content/uploads/2018/12/I_SEM_PPE_2018_7.pdf. Acesso em: 30 de junho de 2023.
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 702 - 719, maio, 2024.
TEIXEIRA, Elinaldo Celso. O papel das Políticas Públicas no desenvolvimento na transformação da realidade. AATR: BA, 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.