DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Autores

Palavras-chave:

Educação, Lei 10.639/2003, Relações étnico-raciais

Resumo

Neste estudo, objetivamos analisar os desafios e dificuldades enfrentados na educação básica na implementação da lei federal 10.639/2003, especificamente, no que se refere a política de educação básica. A pesquisa foi conduzida com base em um estudo de natureza teórica e empírica, dado que as informações coletadas e analisadas proporcionaram uma investigação sobre os desafios e possibilidades da implementação da lei 10.639/2003 na educação básica. Quanto à tipo de pesquisa, optou-se por uma pesquisa do tipo descritivo-exploratória. Exploratória, pois objetivou identificar e explorar os desafios e obstáculos da implementação da lei 10.639/2003 na rede de ensino; e descritiva, visto que retrata, expõe, interpreta e descreve os fatores que dificultam a execução da legislação no âmbito escolar mediante suporte de dados secundários e informações documentais. Os resultados apontam a lei 10.639/2003 enfrenta grandes problemas em sua implementação, principalmente com a baixa efetivação, desinteresse por questões étnico-raciais, não está restrito apenas às questões de racismo, discriminação, preconceito e ao mito da democracia racial.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Dielma Marques Xavier

Graduada em Bacharelado em Administração, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e pós graduanda em Gênero, Raça, Etnia e Sexualidade na Formação De Educadoras/Es pela Universidade do Estado da Bahia.

Referências

ALMEIDA, M. A. B., SANCHEZ, L. P.. Implementação da Lei 10.639/2003 -competências, habilidades e pesquisas para a transformação social. Pro-posições, 2017, 28(1), 55–80. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0141.

ALMEIDA, M. A. B. ; SANCHEZ, L. P. ENEM: FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 - COMPETÊNCIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL?.

Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 892 - 903, maio, 2024.

Educação Em Revista, 32(1), 79–103, 2016. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-4698141429. Acesso em: 30. Nov. 2023

BRASIL. Lei.10.639/03, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, 10 jan. 2003. P. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.639.htm>. Acesso em: 28. Nov. 2023ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

ALVES, L.; TEIXEIRA, D.; SANTOS, W. N. Educação da infância e combate ao racismo: a implementação da Lei n° 10.639/2003 na percepção de professores e professoras. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. 2022, v. 103, n. 264, pp. 450-465. Disponível em: <https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.103i264.4897>.

ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. 10. ed. São Paulo, SP: Atlas, 2010. 158p.

DIALLO, C. S; LIMA, C. A. História dos afro-brasileiros, africanos e a educação antirracista: o olhar das/os professoras/es das licenciaturas. Educação e Pesquisa. 2022, v. 48, e234744. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248234744.

ESPÍRITO-SANTO G. et al. Programas de pós-graduação stricto sensu em educação física. Educ Pesqui [Internet]. 2023;49:e252722. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202349252722por. Acesso em: 01. Dez. 2023

FACHIN, Odília. Fundamentos de Metodologia. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2002

GOMES, N. L.; JESUS, R. E. As práticas pedagógicas de trabalho com relações étnico-raciais na escola na perspectiva de Lei 10.639/2003: desafios para a política educacional e indagações para a pesquisa. Educar em Revista, n. 47, p. 19–33, jan. 2013.

INSTITUTO ALANA (São Paulo); GELEDÉS INSTITUTO DA MULHER NEGRA (São Paulo). Lei 10.639/03 : a atuação das Secretarias Municipais de Educação no ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. São Paulo: Raquel Franzim; Suelaine Carneiro, 2023. Pesquisa completa. Disponível em: https://alana.org.br/wp-content/uploads/2023/04/lei-10639-pesquisa.pdf. Acesso em: 1 abr. 2024.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Fundamentos de metodologia científica. 5.ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2003. 311p.

MATOS, P. M; FRANÇA, D. X. Socialização étnico-racial e racismo: dos saberes afro-brasileiros e africanos à construção da identidade étnico-racial. Educ rev [Internet]. 2021;37:e78243. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0104-4060.78243. Acesso em: 03. Dez. 2023.

OLIVEIRA, D. B.; COSTA, T. T. Autoafirmação racial de jovens negras no projeto Abaetê Criolo: caminhos para a equidade de gênero e de raça em contextos interseccionais a partir da

Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 16, p. 892 - 903, maio, 2024.

Lei n. 10.639/2003. Revista Direito. 2022, v. 18, n. 2, e2222. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2317-6172202222.

OLIVEIRA, M. G.; SILVA, P. V. B. Educação Étnico-Racial e Formação Inicial de Professores: a recepção da Lei 10.639/03. Educação & Realidade, 42(1), 2017, 183–196. Disponível em: https://doi.org/10.1590/2175-623661123. Acesso em : 27. Nov. 2023

PAULA, B. X.; GUIMARÃES, S. 10 anos da lei federal nº 10.639/2003 e a formação de professores: uma leitura de pesquisas científicas. Educação e Pesquisa . 2014, v. 40, n. 2, pp. 435-448. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-97022014061517.

PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar de. Metodologia do trabalho científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2ª ed. Universidade Feevale – Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, 2013.

SENRA, A. O.; MOREIRA, M. A.; SANTOS, C. M. África, Brasil e as transformações no ENEM: a Lei no 10.639/2003. Ensaio: Avaliação E Políticas Públicas Em Educação, 25(97), 2017, 992–1013. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-40362017002501041. Acesso em 26. Nov. 2023

SOUZA FILHO, E. F, MARTINS E. Contribuições da teoria histórico-cultural para a compreensão das questões raciais na educação escolar. Educ Pesqui [Internet]. 2022;48:e239195. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1678-4634202248239195. Acesso em: 02. Dez. 2023.

Downloads

Publicado

2024-12-20

Como Citar

DIELMA MARQUES XAVIER. DESAFIOS E POSSIBILIDADES DA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, [S. l.], v. 1, p. 892–903, 2024. Disponível em: https://anais2.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/view/1761. Acesso em: 10 jun. 2026.

Edição

v. 1 (2024): Anais do IX Seminário Nacional V Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional

Seção

ESTADO, POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL

Licença

Copyright (c) 2024 Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

 

Você é livre para:

Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.

Sob os seguintes termos:

Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.

Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.