A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E A EDUCAÇÃO DO CAMPO EM DEBATE: Desvelando as contradições da BNCC
Palavras-chave:
Base Nacional Comum Curricular, Formação de professores, Prática docenteResumo
Este artigo faz parte de uma pesquisa em Rede2
, cujo recorte aqui apresentado aborda a
formação de professores, em especial, os que atuam no campo no município de Bom Jesus da
Lapa - Bahia, no que se refere às contradições das políticas curriculares como a Base Nacional
Comum Curricular (BNCC), considerando dois aspectos: o contexto da Educação do Campo
em relação à formação docente, com destaque para o Território de Identidade Velho Chico
(TVC), na Bahia; Os dados apresentados foram coletados por meio de questionários e análise
documental. A pesquisa é de tipo qualitativa, analisada com pressupostos do Materialismo
Histórico-dialético, e os resultados evidenciam um cenário preocupante sobre essa formação.
As contradições evidenciadas na prática pedagógica dos docentes a partir da formação
continuada ofertada pela rede municipal. Merece maior atenção as contradições das
normatizações vigentes na compreensão da Educação do Campo e a prática docente, pois a
fragmentação da formação na parte curricular dedicada ao trabalho docente como hoje se
apresenta na rede municipal analisada, tem se observado algumas ações voltadas, não para a
práxis, mas sim, para o pragmatismo.
Downloads
Referências
BRASIL. Resolução CNE/CP n. 2, de 1 de julho de 2015. Brasília, 2015. Disponível em:
http://www.portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf .Acesso em 15 abr. 2021.
BRASIL. Ministério da Administração e Reforma do Estado (MARE). Plano Diretor da
Reforma do Aparelho de Estado. Brasília, 1995. Acesso em 22 de julho de 2020.
BRASIL. Decreto nº 7.352, de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação
do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária -PRONERA. Diário
Oficial da União de 5 de novembro de 2020, Poder Legislativo, Brasília, DF, 2010. Acesso
em 05 de outubro de 2020. https://revistas.uece.br/index.php/redufor/article/view/8075
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo 2010. Disponível em:
https://censo2010.ibge.gov.br/ Acesso em: 20 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 8.069 Estatuto da Criança e Adolescente, de 13 de julho de 1990. Brasília,
BRASIL. Emenda Constitucional n.95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras
providências, 2016. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.html . Acesso em: 23
abr. 2020.
BRASIL. Lei nº 9.394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 1996.
Acesso em 20 de novembro de 2023. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
BRASIL. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo.
Resolução CNE/CEB nº1, de 03 de abril de 2002. Brasília, 2002. Acesso em: 10 abr. 2020.
Https://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/mn_resolucao_%201_de_3_de_abril_de_2002.pd
f
BRASIL. Lei nº 12.960 de março de 2014. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de
manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do
campo, indígenas e quilombolas. Diário Oficial da União, em 28 de março de 2014. Brasília,
Acesso em 02 de abril de 2020. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei12960-27-marco-2014-778312-publicacaooriginal-143651-pl.html
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CP Nº 2/ 2017. Institui e orienta a
implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo
das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Ministério da educação
conselho nacional de educação conselho pleno. – Brasília. 2017. Disponível:
http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/historico/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZE
MBRODE2017.pdf. Acesso em 02 de abril de 2020.
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 22, p.4977 - 4996, maio, 2024.
BRASIL. Resolução CNE/CP n.2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e
institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica
(BNC-Formação), 2019.Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-
rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192 . Acesso em: 12 mai. 2020.
BRASIL. Resolução CNE/CEB n. 2/2008. Estabelece diretrizes complementares, normas e
princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica
do Campo. Diário Oficial da União, de 28 de abril de 2008. Brasília: MEC, 2008. Acesso em
de abril 2020. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_2.pdf
CALDART, Roseli Salete. Elementos para construção do Projeto Político e Pedagógico
da Educação do Campo, ano 2 - número 2 – 2004. Revista Trabalho Necessário, 2(2).
https://doi.org/10.22409/tn.2i2.p3644
CALDART, R. S. Educação do Campo: notas para uma análise de percurso. Trabalho,
Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v.7 nº1, p 35-64, mar/jun. 2009.
CALDART, Roseli Salete. Função social das escolas do campo e desafios educacionais
do nosso tempo. Aula Inaugural do semestre do curso de Licenciatura em Educação do
Campo. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Campus Litoral. 9 mar. 2020.
CHEPTULIN, Alexandre. A Dialética Materialista: Categoria e Leis da Dialética. São
Paulo: Editora Alfa-Ômega, 1982.
DUARTE, Newton. Vigotski e o “aprender a aprender: crítica às apropriações neoliberais e
pós-modernas da teoria vigotskiana. 5 ed. Campinas, Autores Associados, 2011.
FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação: uma introdução ao
pensamento de Paulo Freire. São Paulo: Cortez e Moraes, 1993.
GATTI, Bernardete A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na
última década. Revista Brasileira de educação, v. 13, p. 57-70, 2008.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas. 6ª edição,
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Demográfico 2023. Brasil.
Disponível em: http://www.censo2023.ibge.gov.br . Acesso em: 30 de ago. 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo Escolar 2021.
Disponível em:
https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2021/apresentacao_coletiva.pdf
Acesso em: 29 set. 2023.
MARTINS, G. A. Estudo de Caso – Uma Estratégia de Pesquisa. 2. ed. São Paulo: Atlas,
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição, 2011.
Seminário Gepráxis, Vitória da Conquista – Bahia – Brasil, v. 9, n. 22, p.4977 - 4996, maio, 2024.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. A Formação de Professores e Expansão da Educação Superior no
Brasil, Pós-LDB/1996. Revista Educação (PUCRS. Online), 2012.
SANTOS, Arlete Ramos dos; SOUZA, Maria Antônia de. Formação docente na perspectiva
da educação do campo e em confronto com a educação rural. In.: Congresso Nacional de
Educação, 12, 2015, Curitiba. Anais...Curitiba: PUCPR, 2016, p. 37792-377808.
SANTOS, Arlete Ramos dos; NUNES, Cláudio Pinto. Reflexões sobre políticas públicas
educacionais para o campo no contexto brasileiro. Salvador: Edufba, 2020.
SCHÖN, Donald. Educando o Profissional Reflexivo: um novo design para o ensino e
aprendizagem. Trad. Roberto Cataldo Costa. Porto Alegre: Artes Médicas Sul, 2000.
SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. Epistemologia da Práxis na Formação
de Professores: perspectiva Crítico-Emancipadora. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2019
SILVA, Luciene Rocha. A política municipal de educação do campo em Vitória da Conquista
– Bahia, no período de 2010 a 2017. Dissertação de Mestrado Profissional em Formação
de Professores para Educação Básica. Universidade Estadual de Santa Cruz. 227f. Ilhéus,
BA: UESC, 2017. Acesso em 20 de fevereiro de 2024.
http://www.biblioteca.uesc.br/biblioteca/bdtd/201520088D.pdf
SILVA, Kátia Augusta Curado Pinheiro Cordeiro da. Epistemologia da Práxis na Formação
de Professores: perspectiva Crítico-Emancipadora. Campinas: Mercado de Letras, 2018.
SILVA. C. B. Políticas públicas para formação continuada de professores do campo no
âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR): uma reflexão sobre as contradições da Base
Nacional Comum Curricular (BNCC). Dissertação de Mestrado em Educação.
PPGED/UESB, Vitória da Conquista – BA. 2021. 207f. Acesso em 20 de fevereiro de 2023.
http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2022/02/CL%C3%81UDIA-BATISTADA-SILVA.pdf.
SILVA, Sandra Mara do Carmo. Fechamentos de escola do campo em municípios da Bahia:
estudo de caso dos territórios de identidade do sudoeste baiano, do médio sudoeste e do médio
Rio de Contas. Dissertação de Mestrado em Educação. PPGEd/UESB. 238f. Vitória da
Conquista-BA, 2021. Acesso em 08 de fevereiro de 2022.
http://www2.uesb.br/ppg/ppged/wp-content/uploads/2022/01/SANDRA-MARA-DOCARMO-SILVA.pdf
SOARES, J. S.; SANTOS, A. R.; NUNES, C. P. 200 anos de educação para os povos do
campo no Brasil: entre conquistas e desafios. Educação Em Foco, 25(46), 34–60. 2022.
https://doi.org/10.36704/eef.v25i46.6484
VAZQUEZ, A. S. Filosofia da práxis. 2 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
UNESCO [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA
E A CULTURA]. Fórum Mundial sobre a Educação. Marco de ações de Dakar. Dakar,
Acesso em 15 de abril de 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Você é livre para:
Compartilhar - copia e redistribui o material em qualquer meio ou formato; Adapte - remixe, transforme e construa a partir do material para qualquer propósito, mesmo comercialmente. Esta licença é aceitável para Obras Culturais Livres. O licenciante não pode revogar essas liberdades, desde que você siga os termos da licença.
Sob os seguintes termos:
Atribuição - você deve dar o crédito apropriado, fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita. Você pode fazer isso de qualquer maneira razoável, mas não de uma forma que sugira que você ou seu uso seja aprovado pelo licenciante.
Não há restrições adicionais - Você não pode aplicar termos legais ou medidas tecnológicas que restrinjam legalmente outros para fazer qualquer uso permitido pela licença.
