AMPLIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO CAMPO FRENTE AO AVANÇO DO PROJETO NEOLIBERAL

Autores

Palavras-chave:

Direito, Educação do Campo, Políticas Públicas

Resumo

A partir das discussões teóricas sobre Direito, Educação, Políticas Públicas e Educação do Campo, este trabalho pretende compreender a obrigatoriedade do Estado brasileiro em assegurar o direito à educação e o seu financiamento, em diversos momentos constitucionais até a presente Constituição de 1988. Posteriormente, elencamos os marcos normativos da Educação do Campo, fruto da luta histórica dos movimentos sociais e sindicais que, por sua vez, fizeram conquistar políticas e programas educacionais de formação básica e superior, cujo processo de desmonte é evidenciado principalmente no corte orçamentário frente a atual conjuntura que preconiza a mercantilização do conhecimento e da educação neste atual momento do capitalismo.

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Biografia do Autor

Vanderlei Rocha Lima, Universidade Federal da Bahia

Licenciado em Pedagogia da Terra pelo PRONERA/UNEB Campus XVII. Mestre em Planejamento Territorial (UEFS) e Doutorando em Educação (UFBA). Discute temas relacionados à Educação do Campo, Questão Agrária, Território, EJA e Ensino Superior.

Washington Luis de Andrade Cardoso Junior, Universidade Federal da Bahia

Professor das redes municipais de Salvador e Lauro de Freitas, atuando como Diretor de Assuntos Educacionais do Sindicato dos/as trabalhadores/as da rede pública de Lauro de Freitas (ASPROLF). Mestre e Doutorando em Educação (UFBA).

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Publicado

2024-12-20

Como Citar

LIMA, Vanderlei Rocha; CARDOSO JUNIOR, Washington Luis de Andrade. AMPLIAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO E OS DESAFIOS DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO CAMPO FRENTE AO AVANÇO DO PROJETO NEOLIBERAL. Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional, [S. l.], v. 1, p. 5557–5571, 2024. Disponível em: https://anais2.uesb.br/index.php/semgepraxis/article/view/2260. Acesso em: 15 jun. 2026.

Edição

v. 1 (2024): Anais do IX Seminário Nacional V Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional

Seção

EDUCAÇÃO DO CAMPO, MOVIMENTOS SOCIAIS E RELAÇÕES COM A NATUREZA

Licença

Copyright (c) 2024 Seminário Nacional e Seminário Internacional Políticas Públicas, Gestão e Práxis Educacional

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