RACISMO AMBIENTAL E A SUA RELAÇÃO COM O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA FAIXA URBANA

Resumo

A Pesquisa teve como objetivo, demonstrar como o racismo ambiental influencia de forma negativa uns dos programas mais admiráveis do Governo brasileiro em relação à habitação no país, o programa, minha casa minha vida do governo federal, advindo da Lei n° 11.977/2009, que tem como principal finalidade o combate ao déficit habitacional do país, por meio da criação de incentivos à aquisição de novas unidades habitacionais para a população mais carente. O racismo ambiental é caracterizado como um desequilíbrio sobre etnias vulnerabilizadas em decorrência das injustiças sociais e ambientais, sendo possível observar na realidade brasileira, que a população de baixa renda é mais exposta aos riscos e tragédias naturais. Macedo e Carvalho (2020, p. 3) afirmam que “o racismo ambiental, portanto, seria uma manifestação avessa à justiça ambiental.” O que se verificou durante a pesquisa foi que o processo de urbanização do Brasil ocorreu de forma acelerada e sem nenhum planejamento, ocasionando uma serie de problemas na habitação do país e forçando a maior parte da população urbana brasileira, principalmente a de baixa renda, a viver nas periferias das cidades, dando inicio, com isso, ao processo de favelização das grandes cidades brasileiras, Davis (2006, p. 46) destaca que “Desde 1970, o maior quinhão do crescimento populacional urbano mundial foi absolvido pelas comunidades faveladas da periferia das cidades do Terceiro Mundo,” consequentemente essas pessoas foram privadas do direito à cidade, que vai muito além da simples moradia digna, deixando a população mais carente de terem direito ao trabalho, lazer e assistência governamental. A institucionalização do racismo ambiental, por parte de alguns governantes fez com que o programa minha casa minha vida, sofresse um processo de favelização, enfraquecendo, com isso, a sua finalidade principal, que era permitir que a população de baixa renda pudesse ter não só uma moradia de qualidade, mas que também pudesse ter acesso ao direito à cidade, através de várias outros direitos. Para a realização do trabalho, foi realizada análise bibliográfica e documental (leis) referente ao tema abordado.

Agência de fomento: VOLUNTÁRIO