AS CONDIÇÕES DE MORADIA NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE DO PORTAL DO SERTÃO E VITÓRIA DA CONQUISTA: Uma investigação com base nos microdados dos censos 2000 e 2010.

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar as condições de moradia nos Territórios de Identidades do Portal do Sertão e de Vitória da Conquista. Com base nos estudos sobre adequação ou privação e a partir do conjunto de dados disponibilizados pelos censos demográficos de 2000 e 2010 (IBGE) e do questionário da amostra por Pessoti (2020), busca-se nesta investigação observar alguns aspectos das condições de moradia nos Territórios de Identidades do Portal do Sertão e de Vitória da Conquista na Bahia: acesso ao abastecimento de água, condições de saneamento e o destino do lixo domiciliar. As Condições de moradia adequada são princípios fundamentais para se garantir um padrão de vida digno. A dimensão de condições de moradia considera indicadores que representam meios diretos que garantem certos funcionamentos. A adequação de uma habitação se desenrola sob diversas condições, como a densidade de moradores por instalação doméstica e infraestrutura (sobretudo sanitária). Para o presente trabalho, foram construídos três variáveis com base nos dados do Censo Demográfico do IBGE, adotando assim variáveis derivadas. Complementar a isso, adota-se a linha de corte de adequação ou não adequação. A promoção das garantias fundamentais à vida humana confere para os indicadores de condições de moradia uma centralidade importante entre o interesse científico e o interesse social para determinado território, pois contribuem para a melhoria da sociedade e orientam de maneira eficiente as políticas públicas. Apesar de serem direitos fundamentais o acesso a bens e serviços que visem o bem-estar da população, parte das famílias do TI de Vitória da Conquista e do Portal do Sertão ainda enfrentam privações. Os resultados apontaram melhora no percentual de pessoas sem adequação, no entanto é preciso estimular as políticas públicas a fim de que se tenha gradativamente uma maior adequação desses direitos. Neste sentido, confere ao setor público o papel de planejar, criar e executar ações que possam minorar as privações das famílias. Diante disso, constatou-se que em 2010 houve avanços positivos nos aspectos relativos as condições de moradia na maior parte dos municípios que compõem o Território de Identidade de Vitória da Conquista e do Portal do Sertão. Percebe-se que os municípios de Vitória da Conquista e Feira de Santana são os que possuem a maior adequação em quase todas as variáveis observadas, conferindo a eles maiores condições de moradias nos anos analisados. 

Agência de fomento: VOLUNTÁRIO