IMPACTOS E RISCOS SOCIOAMBIENTAIS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DO RIO CATOLÉ NA BAHIA
Palavras-chave:
Barragens, Impactos socioambientais, Riscos socioambientais, Licenciamento ambiental, Regime Diferenciado de ContrataçãoResumo
Este trabalho objetiva analisar os impactos socioambientais relacionados à construção da barragem do Catolé na Bahia, que foi contratada através do Regime Diferenciado de Contratação (RDC). Trata-se de uma pesquisa documental. Foram analisados documentos relativos aos processos de licitação e contratação além de atas das audiências públicas realizadas. Constatou-se que o processo de licitação, contratação e início das obras da barragem foi conduzido de forma atropelada sem levar em consideração, os riscos e impactos ambientais envolvidos, nem as demandas das populações afetadas. Essa situação se revela ainda mais grave devido às dificuldades de controle social propiciadas pelo uso do RDC.
Agência de fomento: UESB
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Referências
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SÁ-SILVA, Jackson Ronie; DE ALMEIDA, Cristóvão Domingos; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, Ano I, n. I, p. 1-15, jul. 2009, www.rbhcs.com ISSN: 2175-3423
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