SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS GOVERNOS LULA I E II

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo identificar a construção e as transformações ocorridas no campo da segurança pública no Brasil, bem como os déficits e problemas ainda existentes. A partir de um levantamento bibliográfico sobre o campo da segurança pública no Brasil, realizou-se uma análise buscando compreender de que maneira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) abordou essa temática em seus dois primeiros mandatos. Esta pesquisa faz parte do projeto intitulado “Quando ele fala e falam por ele: a trajetória sociopolítica do Brasil contada através dos discursos de um torneiro mecânico reconduzido à presidência - 1978/2024”, coordenado pela Prof.ª Dr.ª Marcela de Oliveira Pessoa, que busca analisar em que medida os discursos do presidente Lula se articulam às mudanças experimentadas pela sociedade brasileira nos últimos 45 anos em prol de novas configurações horizontais que rompam com a trajetória autoritária da política brasileira. Neste escopo, a contribuição da presente investigação está no exame sobre, em que medida, Lula atuou em prol do aperfeiçoamento das questões de segurança pública em termos de medidas implementadas, campos políticos articulados e manutenção ou ruptura da lógica repressiva vigente. Em linhas gerais, observa-se que no campo da segurança pública falta investimentos e abertura para a modernização, o que consolidou um cenário em que seu papel tem sido, quase que exclusivamente, desempenhado pela força policial. Enquanto isso, o sistema judiciário, com seu conjunto organizado de normas e leis, tem por finalidade promover estabilidade no convívio social mas se baseia num sistema de justiça classista e num modelo de segurança pública que beneficia determinados grupos sociais em detrimento de outros.

Agência de fomento: UESB