TITULA BRASIL: DA FALÁCIA DA MODERNIZAÇÃO DO CAMPO À PRIVATIZAÇÃO DAS TERRAS DE ASSENTAMENTO: UM ESTUDO SOBRE O ASSENTAMENTO DE AMARALINA EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BA

Resumo

Historicamente, o campo brasileiro foi atravessado pelos interesses e domínio do capital. Desse modo, a estrutura fundiária do Brasil sempre esteve sob o apanágio da propriedade privada da terra, a qual é sancionada, assegurada e protegida pela estrutura legal do Estado. Tal concepção materializa-se no movimento da história através da constituição, incialmente, das Sesmarias que mesmo estando sob o domínio formal da coroa lusitana concedia liberdade de uso para que os colonos exercessem o controle sobre as terras a eles confiadas como propriedade privada. Com a ofensiva do capital e a ebulição de tensões sociais a um apelo ao processo de judicialização que, em 1850, introduz a Lei de Terras responsável por fixar a compra como único meio de acesso à terra no Brasil. Esses marcos históricos cristalizam a consolidação da propriedade privada, do latifúndio e das relações de trabalho no campo. Assim emerge
a Questão Agrária no Brasil, a partir do avanço do capital no campo, produzindo uma estrutura fundiária altamente concentrada e reservando aos despossuídos da terra o trabalho a ser explorado na propriedade privada. O descontamento e a contestação da reprodução da realidade descrita faz surgir as lutas sociais no campo que logo são traduzidas em uma luta pela Reforma Agrária como meio de acesso à terra e combate ao latifúndio e a agricultura capitalista. Contudo, com a ofensiva do capital no campo e
sua demanda pela subsunção do trabalho e da terra, a luta pela Reforma Agrária é convertida na esfera do Estado em políticas públicas que quando necessárias se expressam como funcionais ao capital, não constituindo modificações radicais na estrutura fundiária do país. O Programa Titula Brasil (2021) nasce, incialmente, sobre o rótulo de política de Reforma Agrária, mas se expressa concretamente como instrumento que visa o apagamento da luta pela terra com objetivo de entregar ao mercado e a propriedade privada terras de assentamento de Reforma Agrária conquistadas por meio da luta camponesa no Brasil. Diante disso, o presente trabalho teve como objetivo compreender o movimento de institucionalização que pavimentou o caminho para consolidação do Titula Brasil e seus desdobramentos no município de Vitória da Conquista – Ba, com destaque para o assentamento de Amaralina. Concluise que a concessão massiva de Títulos de Domínio expressa a transformação dos assentamentos em uma fronteira de avanço do capital.

Agência de fomento: fapesb