A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO COMBATE À POBREZA NA BAHIA: A CRIAÇÃO DO FUNCEP

Resumo

Este resumo trata da implantação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza, FUNCEP, na estrutura administrativa e de atuação pública do Estado da Bahia. O enfrentamento da pobreza no Brasil ganhou centralidade a partir da década de 1970, impulsionado pelas críticas ao crescimento econômico que aprofundava desigualdades. Nos anos 1980 e 1990, a pressão de organismos internacionais e a redemocratização culminaram na criação do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, em nível federal, cuja experiência inspirou estados como a Bahia a instituírem seus próprios mecanismos. Nesse contexto, foi criado, em 2001, o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP), destinado a financiar ações suplementares em áreas como saúde, educação, saneamento, nutrição e geração de renda, assegurando condições dignas de subsistência. O presente estudo, baseado em levantamento bibliográfico e documental, analisou a institucionalização, fundamentos legais e usos dos recursos do FUNCEP, evidenciando a escassez de pesquisas sobre o tema. Foi possível constatar a diversificação das ações financiadas pelo Fundo a partir de 2011. Contudo, a ampliação do escopo levou à fragmentação e à dificuldade de monitoramento, além de uma perda do caráter estratégico inicial. Assim, embora tenha desempenhado papel relevante na redução da pobreza, a ausência de um plano estadual estruturado compromete sua efetividade. Torna-se necessário retomar a atuação estratégica do FUNCEP para cumprir sua finalidade primária de melhorar as condições de vida da população baiana.

Agência de fomento: UESB