ESTADO DA ARTE ACERCA DA LEI MARIA DA PENHA: REFLEXÕES E APONTAMENTOS
Palavras-chave:
Estado da Arte, Lei Maria da Penha, Violência contra a mulherResumo
O referido trabalho trata-se dos resultados de uma pesquisa atuando há um ano como membro voluntário do Grupo de Pesquisas de Estudos Feministas: Gênero, Diversidade e Sexualidade - VIVA’S,onde o objetivo principal do texto é quantificar a analisar a produção de trabalhos acadêmicos envolvendo a Lei Maria da Penha. O trabalho teve como metodologia o Estado da Arte, onde foi realizado um recorte dos anos de 2001 a 2023, analisando a pré e pós sanção da Lei no Brasil, usando os descritores de “violência contra a mulher”, “Lei Maria da Penha” e “Violência Doméstica” dentro das plataformas de pesquisa Catálogo de Teses e Dissertações do Capes e Scielo. Apresentando o resultado de 248 trabalhos encontrados, nesse ponto, apresenta-se a discussão de vários eixos sociais dentro dos trabalhos encontrados.
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Referências
ALMEIDA, Dulcielly Nóbrega de. Violência contra a mulher [recurso eletrônico] / Dulcielly Nóbrega de Almeida, Giovana Dal Bianco Perlin, Luiz Henrique Vogel. Alessandra Nardoni Watanabe (org.). – Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2020. – (Série lei fácil; n. 1) Disponível em: file:///C:/Users/Usuario/Downloads/viol%C3%AAncia contra mulher.Almeida.pdf
Anuário Brasileiro de Segurança Pública / Fórum Brasileiro de Segurança Pública. – 1 (2006)- . – São Paulo: FBSP, 2024. 404 p.: il.
BRASIL. Presidência da República. Lei Maria da Penha: Lei n° 11.340 de 2006. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm>. Acesso em 21 de setembro de 2024.
BRASIL. Presidência da República. Lei Maria da Penha: Lei n° 13.140 de 2015 Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13104.htm>. Acesso em 21 de setembro de 2024.
CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Lei Maria da Penha: do papel para a vida: comentários à Lei 11.340/2006 e sua inclusão no ciclo orçamentário. Brasília: MDG3 Fund, 2009.
LEÃO, A. M. de C.; LEÃO, A. M. de C.; RIBEIRO, P. R. M. Historicização da educação sexual no Brasil pós PNE e BNCC: Entre embates e
possibilidades. DOXA: Revista Brasileira de Psicologia e Educação, Araraquara, v. 25, n. 00, p. e024002, 2024. DOI: 10.30715/doxa.v25i00.18581.
Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/doxa/article/view/18581. Acesso em: 21 de set. 2024.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE. Violência contra as mulheres. 2024. Disponível em: https://www.paho.org/pt/topics/violenceagainst-women. Acesso em: 22 set. 2024.
PESSOA, A M. Aspectos preventivos e políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres. Anais X Congresso Brasileiro de Direito de Família - Famílias Nossas de Cada Dia. Belo Horizonte. 2015.
SCHRAIBER, L. B.; D’OLIVEIRA, A. F. P. L.; COUTO, M. T. Violência e saúde: contribuições teóricas, metodológicas e éticas de estudos da violência contra a mulher. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, supl. 2, p. 205-216, 2009.
SOUTO, C. M. R. M.; BRAGA, V. A. B. Vivências da vida conjugal: posicionamento das mulheres. Revista brasileira de enfermagem, v. 62, n. 5, p. 670–674, 2009.
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