O AVANÇO NEOPENTECOSTAL NA EDUCAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E POSSÍVEIS IMPACTOS NO ENSINO DE CIÊNCIAS

Resumo

O trabalho, recorte e aprofundamento da dissertação de Costa (2021), tem por objetivo apresentar evidências do avanço neopentecostal nas escolas brasileiras, examinando como grupos religiosos conservadores têm influenciado políticas curriculares e disputas pela legitimação de conhecimentos escolares, com foco especial no ensino de Ciências. Fundamentado na abordagem do ciclo de políticas de Bowe, Ball e Gold (2017) e no entendimento do currículo como campo de disputa social proposto por Goodson (1997), o estudo realiza análise documental e bibliográfica de reportagens sobre Projetos de Lei recentemente aprovados em municípios brasileiros que autorizam o uso da Bíblia como material paradidático nas escolas públicas (Brasil, 2025a; 2025b), articulando essa discussão a iniciativas legislativas anteriores voltadas à inserção do criacionismo nos currículos, como os PLs nº 8099/2014 e nº 5336/2016.

Os resultados evidenciam que a institucionalização da Bíblia como material paradidático, ainda que apresentada por seus defensores como recurso cultural ou literário, tensiona o princípio constitucional da laicidade do Estado (Brasil, 1988) e os fundamentos epistemológicos do ensino de Ciências, ao abrir espaço para que crenças religiosas sejam percebidas como explicações equivalentes ou superiores às construídas cientificamente, especialmente em temas como origem da vida e evolução biológica. Discute-se, sob a perspectiva do ciclo de políticas, que tais disputas, travadas nos contextos de influência e produção de texto curricular, repercutem posteriormente no contexto da prática escolar por meio de legislações complementares e materiais didáticos. Conclui-se que a aprovação dessas leis integra um movimento mais amplo de fortalecimento de grupos conservadores e neopentecostais na educação brasileira, com efeitos sobre a laicidade estatal, a autonomia docente e a legitimação dos conhecimentos escolares, sendo fundamental preservar a distinção entre diferentes formas de conhecimento para a formação crítica dos estudantes e a consolidação de uma educação democrática e plural.