POLÍTICA EDUCACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL: DE CRECHES À CMEI NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA

Autores

Palavras-chave:

Desenvolvimento infantil, Equidade social, Políticas públicas

Resumo

Objetivando compreender a organização das políticas públicas para a Educação Infantil, com o intuito de identificar possíveis lacunas e problemas, bem como constituir uma pesquisa relevante, com consistência teórica e metodológica, este artigo atenua a revisão bibliográfica do mapa do conhecimento sobre a organização dessas políticas em Vitória da Conquista – BA. Para tanto, recorreu-se ao Catálogo de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), à Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD/IBICT) e ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGED/UESB), obedecendo ao recorte temporal entre 2014 e 2024. Os resultados mostram que a Educação Infantil é reconhecida como direito da criança e dever do Estado na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) de 1996, mas enfrenta desafios práticos, incluindo o caráter assistencialista histórico das creches, desigualdades de acesso, influência de instituições internacionais e políticas específicas. A participação social e a avaliação contínua das políticas são essenciais para garantir equidade e qualidade, especialmente na ampliação do atendimento em creches. As pesquisas evidenciam a necessidade de fortalecer políticas públicas coesas que promovam o desenvolvimento integral e a cidadania desde a primeira infância.

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Biografia do Autor

Cristiane Conceição de Sousa , Universidade Federal da Paraíba

Graduada em Pedagogia pela UESB (2005), Pós-graduação Lato Sensu em Orientação Educacional pela FINON (2010). Militante da Educação Pública gratuita e de qualidade. Tem experiência na educação básica nos diferentes níveis e funções, também já lecionou no Ensino Superior. Professora efetiva da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista -BA, desde 1999. Com experiência nos anos iniciais da educação infantil e ensino fundamental I e II, também, com vivências na educação do campo e classes multisseriadas. Atuou como orientadora Educacional da rede privada (2006/2012). Atuou como gestora educacional de escolas municipais em Vitória da Conquista, Coordenadora Pedagógica, Membro de Colegiados da Educação Municipal, CACS-FUNDEB (atualmente eleita presidente). Experiência com Educação Infantil e formação de professores para infância. Atualmente é aluna- ouvinte da disciplina Movimentos Sociais Educação Trabalho e Formação Humana na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia PPGED- UESB. Tem interesse na pesquisa científica e debates acerca dos objetos de pesquisa: Políticas Educacionais; Formação de Professores; Monitores para Educação Infantil; Infância e Criança; Financiamento da Educação Infantil (CACS-FUNDEB), Avaliação de Políticas Públicas.

Jorge Fernando Hermida Aveiro, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Uruguaio, naturalizado brasileiro. Atualmente é professor Titular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor da Licenciatura e Bacharelado em Educação Física, do Centro de Ciências da Saúde da UFPB. Membro do Programa de Pós-graduação em Educação (PPGE, nível Mestrado e Doutorado), e do Mestrado Interinstitucional PPGE/Município Vitória da Conquista (MIINTER PPGE/VdaC), ambos do Centro de Educação da UFPB. Possui Mestrado em Educação Motora (1995) e Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2002), com estágio doutoral na Universidad de Salamanca - ESPANHA. Pós-doutorado no Departamento de Sociologia e Comunicação da Universidade de Salamanca, Espanha (2009-2010). Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas Marxistas em Educação e Infância membro do HISTEDBR Nacional (GEPEI HISTEDBR)l, cadastrado no CNPq. Foi Pesquisador Visitante no Departamento de Sociologia e Comunicação da Universidad de Salamanca, Espanha, nos anos 1999, 2000 e 2001. Foi Vice-Coordenador (2021-2022) e Coordenador do PPGE da UFPB no período 2023-2024.Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional e Educação Infantil, atuando principalmente nos seguintes temas: Política Educacional, Infância, Educação Infantil, Educação Física Infantil, Gestão Escolar Democrática e História da Educação, sempre trabalhando os mesmos na perspectiva da Pedagogia Histórico-crítica, da Filosofia da Práxis e do Materialismo Histórco e Dialético. Autor de vários livros e artigos de revista nacionais e internacionais sobre esses temas educacionais. 

Referências

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2026-11-04

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v. 3 (2026): Anais do XVI Colóquio Nacional e IV Colóquio Internacional do Museu Pedagógico: Nova (des) ordem global: autoritarismo e resistências no século XXI

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