ENTRE REFORMAS E PERMANÊNCIAS: CULTURA ESCOLAR, TRANSIÇÕES CURRICULARES E IMPLICAÇÕES PARA A FORMAÇÃO DOCENTE NO ENSINO MÉDIO BAIANO (2017-2025)

Resumen

O trabalho, inserido no campo da História da Educação e do Currículo, tem como objetivo analisar as relações entre cultura escolar e transições curriculares no Ensino Médio público baiano entre 2017 e 2025, compreendendo como as reformas educacionais reconfiguram práticas, saberes e formas de organização escolar, bem como suas implicações para a formação e a atuação dos profissionais da educação. A pesquisa, de abordagem qualitativa e procedimento documental, tem como corpus a Lei nº 13.415/2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Lei nº 14.945/2024, o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB) e as Portarias da Secretaria Estadual de Educação nº 77/2025 e nº 124/2025, analisados à luz de Julia (2001), Chartier (1990), Boto (2014), Oliveira (2017), Arroyo (2013) e Silva (2005).

Os resultados evidenciam que as reformas curriculares do Ensino Médio não se restringem a reorganizações administrativas, mas expressam disputas em torno dos conhecimentos legitimados e das finalidades da escola pública, repercutindo sobre a cultura escolar ao produzir novas prescrições, reorganizar tempos e espaços e exigir constantes adaptações dos profissionais responsáveis por sua implementação. Observa-se, ainda, que as prescrições curriculares são apropriadas de formas diversas pelos sujeitos escolares e que a coexistência de diferentes matrizes curriculares no contexto baiano amplia as demandas de formação continuada e o papel da coordenação pedagógica. Conclui-se que as transições curriculares constituem processos complexos de disputa e negociação, que também redefinem a cultura escolar, as condições de exercício da docência e os níveis de autonomia pedagógica nas escolas.