HOMESCHOLING E A RETÓRICA NEOLIBERAL
Palabras clave:
Educação domiciliar, Conservadorismo, Desresponsabilização do EstadoResumen
O debate sobre o homeschooling no Brasil transcende a questão pedagógica, consolidando-se como uma expressão da retórica neoliberal e neoconservadora que busca redefinir o papel do Estado na educação. O movimento utiliza discursos de autonomia parental e liberdade de ensino para confrontar a escola pública como principal espaço de construção da cidadania. O presente artigo objetivou realizar uma análise crítica do homeschooling no Brasil, discutindo os fatores que mantêm a prática fora da legalidade mesmo diante de intensos debates e projetos legislativos em tramitação. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, empregando o método da Revisão Narrativa da Literatura. A pesquisa consistiu na coleta, seleção, análise e interpretação de um corpo documental, incluindo legislação educacional, proposições legislativas e produção acadêmica sobre o tema. Críticas apontaram para o risco de isolamento social, viés de classe e a abertura de nichos de mercado para a iniciativa privada, levando a conclusão de que o movimento pró-homeschooling representa um retrocesso nas relações democráticas ao fragmentar a experiência comum e plural proporcionada pela educação escolar.
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Citas
BARBOSA, Luciane Muniz Ribeiro. Homeschooling no Brasil: ampliação do direito à educação ou via de privatização? Educação e Sociedade, Campinas, v. 37, nº. 134, p.153-168, jan.-mar., 2016. Disponível em: scielo.br/j/es/a/6gQVyGg8KYBBNfjWBhfVx6B/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 out. 2025.
BENEDITO, Beatriz Soares. Entrevista com Elizabeth Bartholet: homeschooling como violação do direito de crianças e adolescentes à educação. Educação e Sociedade, Campinas, v. 45, e274754, 2024. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/d437hF6WBnFRd6LsYyDNPSn/?lang=pt. Acesso em: 16 out. 2025.
BRASIL. Assembleia do Conanda cria comissão para discutir medidas de proteção a vítimas de violência nas escolas. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 29 jun. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/assembleia-do-conanda-cria-comissao-para-discutir-medidas-de-protecao-a-vitimas-de-violencia-nas-escolas. Acesso: 10 dez. 2025.
MONTEL, Verônica; MILLER, Ingrid Fabres Robaina; BARROS, Atila. O homeschooling na contemporaneidade brasileira como disputa entre liberdade educacional e controle social. Revista Tópicos, v. 3, n. 21, 2025. DOI: 10.5281/zenodo.15476801. Disponível em: https://revistatopicos.com.br/artigos/o-homeschooling-na-contemporaneidade-brasileira-como-disputa-entre-liberdade-educacional-e-controle-social. Acesso em: 10 jun. 2025.
PAIVA, Gabriel de Abreu Gonçalvez de. A influência do movimento escola sem partido no debate educacional brasileiro: da suposta neutralidade a defesa do homeschooling (2004-2020). Tese de Doutorado, 2021. Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Marechal Cândido Rondon. Disponível em: https://tede.unioeste.br/handle/tede/5805. Acesso em 20 de novembro de 2025.
SALLES, Paulete Zilli Silveira de; MARTINS, Marcos Francisco. Homeschooling no Brasil: uma análise referenciada no conceito gramsciano de sociedade civil. Teoria e Prática da Educação, v. 27, e70819, 2024. Doi: https://doi.org/10.4025/tpe.v27i1.70819. ISSN online: 22378707. Disponível em: https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc. Acesso em 20 de novembro de 2025.
SANTOS, Marina Carvalho dos. Homeschooling no Brasil: propostas e debates sobre a sua regulamentação. 2022. 105 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED), Vitória da Conquista, 2022.
SILVA, Thaís Gouvêa; PERRONE, Shannon; SUANNO, Marilza Vanessa Rosa; SUANNO, João Henrique; RAMIREZ, Núria Lorenzo; FERNANDES-SOBRINHO, Marcos. Didática complexa e transdisciplinar: uma resistência ao projeto de normalização do homeschooling no Brasil. Cadernos da FUCAMP, v. 36, 2024. Disponível em: https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/cadernos/article/view/3660 Acesso em: 10 dez. 2025.
VENTURA, Lidnei; RADICHEWSKI, Deisy Maria. Homeschooling no Brasil: afirmação do direito natural ou retrocesso das relações democráticas? Observatório de la Economía Latinoamericana, Curitiba, v. 23, n. 3, e9272, p. 1-14, 2025. DOI: 10.55905/oelv23n3-068. Disponível em: https://ojs.observatoriolatinoamericano.com/ojs/index.php/olel/article/view/9272. Acesso em: 10 dez. 2025.
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