ENTRE A MEMÓRIA E O APAGAMENTO: UMA ANÁLISE DISCURSIVA DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL

Resumo

A pesquisa tem como objetivo analisar o funcionamento dos discursos e das narrativas da educação profissional brasileira, investigando como os documentos oficiais tentam fixar sentidos de progresso ao mesmo tempo em que revelam continuidades com o imaginário colonial, problematizando como o discurso oficial mascara o conflito da formação profissional e legitima a dualidade entre um ensino propedêutico para as elites e um subsistema paralelo voltado à reprodução de mão de obra subalternizada. Fundamentado na Análise do Discurso de linha francesa, de matriz pecheutiana (ORLANDI, 2012; PÊCHEUX, 1993), articulada ao paradigma indiciário de Ginzburg (1989), o estudo constitui seu corpus a partir de recortes textuais do artigo 129 da Constituição Federal de 1937 e do artigo 5º da Lei nº 5.692/1971, buscando identificar o discurso dominante e os silenciamentos presentes nesses marcos legislativos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

A análise evidencia que o Recorte 1 (Constituição de 1937), ao destinar o "ensino pré-vocacional" às "classes menos favorecidas" e aos "filhos de seus operários", opera como vetor de determinação ideológica que fixa o lugar do sujeito-aluno e naturaliza a reprodução das divisões de classe; já o Recorte 2 (LDB de 1971), ao mobilizar expressões como "sondagem de aptidões" e "consonância com as necessidades do mercado", destitui o estudante de sua condição de sujeito enunciador, significando-o como força de trabalho a ser consumida pelo setor produtivo. Conclui-se que a dualidade estrutural da educação profissional brasileira foi legalmente institucionalizada sob o disfarce da vocação e da necessidade do mercado, mas que o gesto de identificar esses não ditos constitui uma forma de resistência discursiva, sinalizando que o desafio atual dos Institutos Federais reside em consolidar o deslocamento de sentido rumo a uma formação histórico-crítica, capaz de tornar a educação profissional um direito à cidadania plena.