QUEM TEM DIREITO À MEMÓRIA DA CIDADE? PLANEJAMENTO URBANO, APAGAMENTO E RESISTÊNCIA EM VITÓRIA DA CONQUISTA

Autores

Palavras-chave:

Memória, Discurso, Resistência, Direito à cidade

Resumo

O presente trabalho integra pesquisa de doutorado em andamento e propõe uma reflexão sobre a relação entre memória urbana, planejamento urbano e direito à cidade em Vitória da Conquista/BA. Parte-se da compreensão de que a cidade não é produzida apenas por seus aspectos materiais e normativos, mas também por narrativas, silenciamentos e disputas simbólicas que definem quais sujeitos, territórios e experiências são reconhecidos como parte legítima da história urbana. Com abordagem qualitativa, bibliográfica e documental, vinculada à Análise de Discurso de matriz materialista, o estudo mobiliza autores como Lefebvre, Milton Santos, Rolnik, Maricato, Nora, Pollak e Pêcheux para analisar documentos de planejamento urbano e materialidades institucionais que produzem sentidos de progresso, modernização, pertencimento e desenvolvimento. As reflexões preliminares indicam que o planejamento urbano, articulado a discursos oficiais de valorização da cidade, pode operar como dispositivo de memória e esquecimento, especialmente quando invisibiliza povos tradicionais, comunidades populares e sujeitos historicamente subalternizados. Conclui-se que o direito à cidade envolve também o direito à memória, à permanência e ao reconhecimento.

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Biografia do Autor

Juliana de Oliveira Gonçalves, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) (2019) e é Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, também pela UESB (2021). É doutoranda no mesmo programa (2025), desenvolvendo pesquisas voltadas às relações entre linguagem, memória, discurso e desigualdades sociais. Atua como advogada, com experiência nas áreas de Direito Civil, Bancário, do Consumidor e, especialmente, Direito Previdenciário, com foco na proteção social e na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade. Atuou como pesquisadora no Laboratório de Pesquisa Estado e Conflitos Sociais (LAPECS), desenvolvendo estudos sobre conflitos sociais, memória e atuação do Estado.

Felipe Eduardo Ferreira Marta, Universidade Estadual de Santa Cruz

Possui graduação em Educação Física pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e doutorado em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009). Estágio de pós-doutorado na Virginia Tech (USA) (2015-2016). Estágio de pós-doutorado na University of Nebraska Medical Canter-UNMC (USA) (2022-2023). Atualmente é professor pleno da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), atuando no curso de Educação Física e professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Memória: linguagem e sociedade da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (PPGMLS-UESB)

Referências

CARVALHO, Cláudio Oliveira de. Direito e exclusão socioespacial: o Plano Diretor Urbano de 2007 de Vitória da Conquista – BA. Revista Científica Foz, São Mateus, v. 2, n. 1, p. 47-72, jul. 2019.

LEFEBVRE, Henri. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. 5. ed. São Paulo: Centauro, 2011.

NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Tradução de Yara Aun Khoury. Projeto História, São Paulo, n. 10, p. 7-28, dez. 1993.

PÊCHEUX, Michel. Semântica e discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Tradução de Eni Pulcinelli Orlandi et al. 2. ed. Campinas: Editora da Unicamp, 1995.

POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 2, n. 3, p. 3-15, 1989.

ROLNIK, Raquel. O que é cidade. São Paulo: Brasiliense, 2004. (Coleção Primeiros Passos).

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. 2. reimpr. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

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Publicado

2026-11-04

Edição

v. 3 (2026): Anais do XVI Colóquio Nacional e IV Colóquio Internacional do Museu Pedagógico: Nova (des) ordem global: autoritarismo e resistências no século XXI

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