A TRAJETÓRIA DO INTELECTUAL NEGRO PLÍNIO DE ALMEIDA E AS CONTRIBUIÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA

Resumo

A pesquisa, vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Educação da UESC (PPGE/UESC), tem como objeto de estudo a trajetória do intelectual negro Plínio de Almeida, buscando compreender suas contribuições para a implementação da Lei nº 10.639/03 no Colégio Estadual de Tempo Integral Valdelice Soares Pinheiro (CEVSP), em Itabuna, Bahia, partindo do entendimento de que o reconhecimento de intelectuais negros regionais pode favorecer práticas educativas comprometidas com a diversidade, a memória e a justiça social. Fundamentada em Gomes (2017), Munanga (2005), Benjamin (2012), Sirinelli (2003) e Santos (2021), a pesquisa qualitativa, de natureza descritivo-exploratória e desenvolvida por meio de estudo de caso, articula análise documental — de obras de Plínio de Almeida, registros históricos e acervos da Biblioteca Municipal de Itabuna e do CEDOC/UESC —, entrevistas semiestruturadas com docentes da 3ª série do Ensino Médio do CEVSP e observação direta não interventiva.

Os resultados preliminares evidenciam lacuna significativa de estudos sobre a atuação intelectual de Plínio de Almeida e reduzida presença de referências a intelectuais negros regionais nos materiais educacionais analisados, constatação que reforça a hipótese de que a invisibilização desses sujeitos constitui expressão do racismo curricular, compreendido como processo de seleção e legitimação de conhecimentos resultante de disputas políticas e culturais. Discute-se que a valorização de trajetórias negras locais favorece a identificação dos estudantes com referências historicamente silenciadas, fortalecendo pertencimento e reconhecimento, e aponta-se a necessidade de fortalecimento das políticas de formação docente voltadas à Educação das Relações Étnico-Raciais. Conclui-se, de forma preliminar, que o reconhecimento da trajetória de Plínio de Almeida possui potencial para fortalecer a implementação da Lei nº 10.639/03 e ampliar o debate sobre intelectuais negros na História da Educação do Sul da Bahia, esperando-se que os resultados finais subsidiem a capacitação docente e a elaboração de um produto educacional voltado à valorização dessa memória.