TRAJETÓRIA DE FRANCOLINO GONÇALVES DE QUEIROZ NETO E A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2003: REFLEXÕES A PARTIR DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS

Resumo

O artigo discute a contribuição da trajetória de Francolino Gonçalves de Queiroz Neto para a implementação da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na Educação Básica. Parte do reconhecimento de que, apesar dos avanços legais, ainda persistem desafios relacionados à efetivação da Educação das Relações Étnico-Raciais, especialmente devido ao silenciamento de intelectuais negros nos currículos escolares. A pesquisa, de caráter bibliográfico e reflexivo, fundamenta-se em autores que discutem História da Educação, intelectualidade negra, racismo curricular e Educação das Relações Étnico-Raciais. O estudo dialoga com uma investigação em desenvolvimento no PPGE/UESC sobre a trajetória de Francolino e suas possíveis contribuições para o trabalho da coordenação pedagógica.

Os resultados indicam que Francolino Gonçalves de Queiroz Neto se destaca como importante intelectual negro do Sul da Bahia, atuando como docente, agente público e participante de redes de sociabilidade e circulação de conhecimentos. Sua trajetória revela formas de protagonismo negro na educação regional e contribui para ampliar o reconhecimento de sujeitos historicamente invisibilizados nas narrativas educacionais.

O estudo também evidencia que o racismo curricular contribui para a sub-representação de intelectuais negros nos conteúdos escolares, limitando referências de identificação e pertencimento para estudantes negros. Nesse sentido, a valorização da trajetória de Francolino constitui uma estratégia para fortalecer a Educação das Relações Étnico-Raciais e ampliar a presença de referências negras nos currículos. Como conclusão, o artigo defende que a trajetória de Francolino Gonçalves de Queiroz Neto possui potencial para subsidiar ações da coordenação pedagógica voltadas à implementação da Lei nº 10.639/2003, contribuindo para o enfrentamento do racismo curricular, para a valorização da diversidade cultural e para a construção de currículos mais democráticos e representativos. Além disso, ressalta a necessidade de ampliar pesquisas sobre intelectuais negros em contextos locais e regionais, fortalecendo a História da Educação da População Negra.