AS TESSITURAS PARA EDUCAR EM PRISÕES

Autores

Palavras-chave:

Educação em prisões, Educação de jovens e adultos, Docência em prisões

Resumo

O presente texto traz reflexões de pesquisas concluídas sobre Educação em Prisões, desenvolvidas no Programa de Pós-graduação Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação da UNEB - Mestrado Profissional. As pesquisas discutem a realidade da Educação em Prisões na  especificidade da Educação de Jovens e Adultos e de seus sujeitos, apontando os desafios que surgem para garantir a efetividade do trabalho pedagógico em diferentes Unidades Prisionais. Destacamos, dentro desse contexto, a invisibilidade dos profissionais de educação que precisam organizar dentro dessa dinâmica  suas práticas  educativas na perspectiva de efetivação do direito à educação. Entende-se que  educar nesse espaço de transitoriedade requer outras formas de organização do trabalho pedagógico de maneira que possam garantir a escolarização dos estudantes privados de liberdade com qualidade, conforme preconizam os dispositivos legais. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, o processo de investigação utilizado nas pesquisas reflete uma espécie de diálogo entre pesquisador e o sujeito. As pesquisas analisam os dispositivos legais e da literatura sobre educação em prisões. Estes documentos constituíram a base de argumentação para trazer proposições para a reformulação do Projeto Político Pedagógico, organização de um currículo que atenda a educação nesses espaços dentro das suas especificidades, do ensino na perspectiva do desenvolvimento e autonomia, contribuindo para a construção de sujeitos capazes de refletir sobre si e sobre o mundo.

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Biografia do Autor

Newdith Mendonça Dias, Universidade do Estado da Bahia, Bahia, Brasil

Mestra em Educação e Tecnologias Aplicadas à Educação UNEB (2021), integrante do Grupo de Pesquisa Forma(em)Ação GEFEP/UNEB/CNPq. , integrante do Fórum EJA Bahia,Vice Coordenadora do FNEPIS/Ba (Fórum Nacional de Educação em Prisões e Inserção Social). Especialista em: Administração Pública com Aprofundamento em RH (UEFS); Organização em Processo do Ensino Superior (AEM); Planejamento e Gestão para Educação (UNEB); Política do Planejamento Pedagógico (UNEB);Educação Inclusiva (FCE); Educação de Jovens e Adultos (FCE) .Graduada em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia (1988).Atuou como professora e gestora escolar no Sistema Prisional de 1995 até 2021 .Premiada em 2 lugar, categoria Escola Pública, referente ao 4 Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos do Ministério da Educação / Secretaria Nacional de Direitos Humanos como professora Integrante da Equipe organizadora do Projeto a Cor do Brasil. Coordenadora Pedagógica da EJA (Educação de Jovens e Adultos) no município de Salvador desde 2006.

Maria das Graças Reis Barreto, Universidade do Estado da Bahia, Bahia, Brasil

Mestra em Gestão e Tecnologia Aplicada à Educação. UNEB (2017). Especialista em Direitos Humanos, UNEB/Ministério Público (2001). Especialista em Educação de Jovens e Adultos, FAAC (2011). Graduada em Ciências Sociais, Bacharelado - UFBA (1983) e Graduada em Licenciatura em Ciências Sociais - UFBA (1985). Participa do Fórum EJA/BA. Atualmente é Conselheira do Fórum Nacional de Educação em Prisões e Inserção Social -FNEPIS, Coordena o FNEPIS Seção Bahia. Participou do AFS intercultura Brasil no período de agosto de 2016 a setembro de 2023, sendo voluntária ativa e exercendo os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Conselheira Local, atualmente voluntária na condição de Família Hospedeira. Participa do Grupo de Pesquisa Forma(em)Ação GEFEP/UNEB/CNPq. Foi Gestora do Colégio Estadual Professor George Fragoso Modesto, Rede Estadual (Sistema Prisional), no período de 2011-2018. Premiada em 1 lugar no Concurso de Monografia pelo Instituto de Direitos Humanos com o Título, Projeto Político Pedagógico: outras estratégias para outro sujeito de direito (2019). Foi premiada em 2 lugar, categoria Escola Pública, referente ao 4 Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, Coordenando o Projeto A Cor do Brasil (2014). Foi professora para pessoas em restrição e privação de liberdade na Escola Especial da Penitenciária Lemos Brito e Hospital de Custódia e Tratamento (2009-2010). Desenvolveu atividades Pedagógicas na Coordenação de Educação Prisional da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (2007-2009). Exerceu atividade na área de ensino no Colégio Militar de Salvador (1999-2002). Participou da elaboração, implantação e acompanhamento do Projeto na área de Planejamento Familiar para o Estado, alinhado à educação, com ênfase em Sexualidade e Doenças Sexualmente Transmissíveis na instituição Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM (1986-1990).

Judiney Dias Abbondanza, Universidade do Estado da Bahia, Bahia, Brasil

Mestra em Gestão de Tecnologias Aplicada a Educação (Gestec/UNEB), graduada em Filosofia pela Universidade Católica do Salvador com especialização em Políticas do Planejamento Pedagógico Pedagógico (UNEB) e Planejamento e prática de Ensino (AEM). Professora do Colégio Estadual Professor George Fragoso Modesto ( Educação para os Privados de Liberdade). Integrante do Grupo de Pesquisa Forma(em)Ação GEFEP/UNEB/CNPq.

Referências

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BARRETO, Maria das Graças Reis. Projeto Político Pedagógico para Educação em Prisões: outras estratégias para outro sujeito de direito. 2017. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2017.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução nº 2 de 19 de maio de 2010. Diretrizes Curriculares para oferta de educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Brasília, DF: MEC, 2010. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/resolucoes/resolucoes-ceb-. Acesso em: 12/06/ 2026.

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DIAS, Newdith Mendonça. Gestão de processos educacionais no sistema prisional: possibilidades de organização curricular para o atendimento pedagógico ao aluno do regime provisório. 2021. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Tecnologias Aplicadas à Educação) – Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2021.

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Publicado

2026-11-04