A PERMANÊNCIA E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA UESB: SENTIDOS E PERSPECTIVAS POLÍTICAS
Palavras-chave:
Atendimento educacional especializado, Educação especial, Ensino superior, Permanência estudantilResumo
O trabalho tem como objetivo sistematizar e analisar criticamente a produção acadêmica referente ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Ensino Superior, com ênfase na permanência dos estudantes da Educação Especial, diante da ampliação do acesso desses estudantes propiciada por marcos legais como a Lei nº 9.394/1996, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008), a Lei nº 13.146/2015 e a Lei nº 14.254/2021. Trata-se de pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, desenvolvida na modalidade Estado do Conhecimento, com levantamento realizado na BDTD e no Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES entre 2015 e 2024, utilizando os descritores "Atendimento Educacional Especializado", "Permanência no Ensino Superior" e "Permanência", resultando em corpus de 26 produções (24 dissertações e 2 teses), analisadas por meio da Análise de Conteúdo de Bardin (2011).
Os resultados, organizados em três categorias — perfil das produções acadêmicas, AEE no Ensino Superior e permanência dos estudantes da Educação Especial —, evidenciam crescimento das pesquisas sobre o tema nos últimos anos, concentradas nas regiões Sul e Sudeste, com predominância de dissertações; destacam os Núcleos de Acessibilidade como principais responsáveis pela oferta de recursos pedagógicos e tecnologias assistivas, e revelam desafios relacionados a barreiras arquitetônicas, pedagógicas, comunicacionais e atitudinais, além da insuficiência de recursos humanos e institucionais. Conclui-se que o AEE constitui importante suporte para a permanência acadêmica, mas que persistem fragilidades na institucionalização desse serviço no Ensino Superior, reforçando a necessidade de ampliar as pesquisas sobre a temática e de fortalecer políticas institucionais que assegurem não apenas o acesso, mas também a permanência e o sucesso acadêmico dos estudantes público da Educação Especial.
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Referências
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