GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO (PPP): MEMÓRIA COLETIVA E PARTICIPAÇÃO NO INSTITUTO FEDERAL BAIANO

Resumo

A pesquisa, em fase de desenvolvimento e vinculada ao Laboratório de Estudos e Pesquisas em Humanidades (LABHUMA/IF Baiano), tem como objetivo geral analisar de que forma a gestão democrática influencia a participação e a autonomia dos sujeitos na construção e implementação do Projeto Político-Pedagógico (PPP) do Instituto Federal Baiano, considerando a participação coletiva como instrumento de fortalecimento da memória coletiva (Halbwachs, 2006) e institucional (Parrela; Nascimento, 2019). Trata-se de pesquisa qualitativa, de natureza documental e bibliográfica, que analisa o Projeto Pedagógico Institucional (PPI), os PPPs e normativas de gestão democrática dos campi de Itapetinga, Senhor do Bonfim e Serrinha, desenvolvida em três etapas — revisão bibliográfica, levantamento documental e análise das informações —, orientada pelas categorias gestão democrática, relações de poder, memória coletiva e memória institucional, com base em autores como Veiga (2001; 2002), Paro (2016) e Libâneo (1994).

Os resultados preliminares indicam que o PPP constitui importante instrumento de organização da memória coletiva e de expressão das relações de poder no espaço escolar, extrapolando a função de mero registro administrativo ao atuar como mecanismo de preservação da identidade institucional e de fortalecimento do sentimento de pertencimento; observa-se, ainda, que os princípios de participação, diálogo e compartilhamento de decisões estão presentes nos documentos analisados, embora não ocupem posição de destaque, com maior evidência de participação coletiva em dois dos três campi investigados. Conclui-se, de forma preliminar, que a construção coletiva do PPP e a preservação das memórias coletiva e institucional constituem dimensões importantes para o fortalecimento da identidade institucional e a consolidação de práticas democráticas, ao passo que a ausência de participação comunitária tende a conferir ao documento caráter meramente formal, fragilizando os processos decisórios e a construção identitária da instituição.