PROGRAMA PÉ-DE-MEIA E PERMANÊNCIA ESCOLAR: REFLEXÕES SOBRE GESTÃO EDUCACIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO ENSINO MÉDIO BRASILEIRO

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Palavras-chave:

Programa pé-de-meia, Permanência escolar, Gestão educacional, Políticas públicas

Resumo

O Programa Pé-de-Meia é uma política pública educacional instituída pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, pelo Governo Federal com o objetivo de incentivar a permanência e a conclusão do ensino médio por estudantes de baixa renda matriculados na rede pública de ensino. A pesquisa em tela possui abordagem qualitativa, de caráter bibliográfico e documental. A análise realizada se propõe a compreender como o Programa Pé-de-Meia representa uma importante iniciativa no enfrentamento da evasão escolar entre estudantes do ensino médio público, especialmente por reconhecer que as desigualdades socioeconômicas constituem elemento central na interrupção das trajetórias educacionais de jovens em situação de vulnerabilidade.

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Biografia do Autor

Giovanna Costa Bramont, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

É graduada em Pedagogia pelo Centro Universitário FAEL. Atualmente, é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd) da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), vinculada à Linha de Pesquisa 1, Políticas Públicas Educacionais. Ademais, é graduanda em Ciências Sociais pela mesma instituição. Pós-graduanda em Educação Inclusiva e Diversidade e em Coordenação Pedagógica e Escolar pela Faculdade Focus. Atua como monitora na Assessoria de Relações Internacionais (ARInt) da UESB, no curso de Português para Estrangeiros, e integra o Vivas, Grupo de Pesquisa em Estudos Feministas (Vivas/GEPEF), coordenado pela professora Ana Luiza Salgado Cunha (UESB). Atua como agente cultural, tendo como principal projeto a exposição Ruy Medeiros: Vida e Obra (2024), exibida no Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima e contemplada na Categoria C (Exibição/Exposição de grande porte) pelo Festival Universitário Intercampi de Cultura e Arte (FUICA), promovido pela UESB. Participou da FliConquistinha (programação oficial da FliConquista), ministrando a oficina Criação com desenhos. Tem interesse nas áreas de Sociologia, Ciência Política e Políticas Públicas, com ênfase em Políticas Públicas Educacionais.

Ennia Débora Passos Braga Pires, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) (1994), Mestrado (2005) e Doutorado em Educação (2011), na área de Políticas de Educação e Sistemas Educativos pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professora Plena, com Dedicação Exclusiva, do Departamento de Ciências Humanas, Educação e Linguagem (DCHEL), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e professora do Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Educação (PPGED/UESB), Linha de Pesquisa: Política Pública Educacional. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq: Ludicidade, Didática, Política e Práxis Educacional - LUDIPPE. Áreas de estudo: Política e Gestão Educacional, Educação e Ludicidade, Didática e Prática Docente.

Referências

ALBUQUERQUE, Samara. Programa Pé-de-Meia: juventude, educação e proteção social. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2024.

BRASIL. Decreto nº 11.901, de 26 de janeiro de 2024. Regulamenta a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público, e cria o Programa Pé-de-Meia. Brasília, DF: Presidência da República, 2024.

BRASIL. Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público. Brasília, DF: Presidência da República, 2024.

CABRAL NETO, Antônio. Gerencialismo e gestão educacional: cenários, princípios e estratégias. In: FRANÇA, Magna; BEZERRA, Maura Costa (org.). Política educacional: gestão e qualidade do ensino. Brasília: Liber Livro, 2009.

SILVA, Givanildo da; SILVA, Alex Vieira da; SANTOS, Inalda Maria dos. Concepções de gestão escolar pós-LDB: o gerencialismo e a gestão democrática. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 10, n. 19, p. 533-549, 2016.

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Publicado

2026-11-04

Edição

v. 3 (2026): Anais do XVI Colóquio Nacional e IV Colóquio Internacional do Museu Pedagógico: Nova (des) ordem global: autoritarismo e resistências no século XXI

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