PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE A MILITARIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA NO CENTRO-SUL DA BAHIA: CONTRIBUIÇÕES DE UM PROJETO DE EXTENSÃO

Autores

Palavras-chave:

Região Centro-Sul da Bahia, Política educacional, Militarização de escolas públicas, Projeto de extensão

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar os resultados parciais produzidos pelo projeto, destacando as contribuições da pesquisa documental para a compreensão da expansão desse processo no Centro-Sul da Bahia.

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Biografia do Autor

Luciana Canário Mendes, Universidade do Estado da Bahia/ Bahia/ Brasil

Possui graduação em Pedagogia (2009), Especialização em Fundamentos Sociais e Políticos da Educação (2012), Educação Inclusiva (2021), Docência em Educação Básica (2021) e em Educação Profissional e Tecnológica (2022), Mestrado (2013) e Doutorado (2018), pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Atualmente é Docente do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)/Campus XX - Brumado, onde ministra os componentes curriculares: Didática, Avaliação em Educação, Gestão Educacional, Pesquisa e Prática Pedagógica, dentre outros. É membro da Rede Nacional de Pesquisa sobre Militarização da Educação (RePME). Seus interesses atuais de pesquisa incluem: Política Educacional e Formação Docente, Instituições Escolares, História e Memória da Educação Superior Baiana, Militarização de escolas públicas na Bahia.

Gabriela Santos Bonfim, Universidade do Estado da Bahia - UNEB/ Bahia/ Brasil

Graduanda do V semestre do curso de Licenciatura em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) DCHT- Campus XX/ Brumado. Integrante do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas Para Educação, Direito e Linguagem (GPLED). Foi bolsista do Projeto de Extensão Militarização de escolas públicas brasileiras e a sua expansão no Centro-sul da Bahia. Atualmente, é bolsista da monitoria de ensino do componente curricular Políticas Educacionais e é membro dos projetos de extensão e pesquisa intitulados O avanço do neoconservadorismo e a militarização de escolas públicas na região Centro-sul da Bahia: tensões e debates.

Felipe Miranda de Almeida, Universidade do Estado da Bahia/ Bahia/ Brasil

É graduando em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias (DCHT), Campus XX. Entre 2024 e 2025, atuou como presidente do Centro Acadêmico Maria Firmina dos Reis, do curso de Pedagogia da UNEB. É membro do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas para Educação, Direito e Linguagem (GPLED), na linha de pesquisa Direito ao Acesso e Permanência na Escola Pública. Durante sua formação, foi monitor voluntário do projeto de extensão Militarização de Escolas Públicas Brasileiras e sua Expansão no Centro-Sul da Bahia e bolsista do Programa de Monitoria de Ensino, desenvolvendo atividades nos componentes curriculares de Sociologia e Educação e História da Educação Brasileira. Atualmente, é bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), atuando no Instituto Federal da Bahia (IFBA), Campus Brumado. Também participa, como pesquisador voluntário de Iniciação Científica, do projeto A Interseccionalidade (Formação de Professores, Educação do Campo e Educação de Jovens e Adultos) e o Papel do Currículo do Curso de Letras. Além disso, exerce a função de coordenador de Extensão Popular do Coletivo de Estudantes Cotistas da UNEB (CECUN).

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

BRASIL. Decreto Nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019a/Decreto/D10004.htm.

BRASIL. Decreto nº 11.611, de 19 de julho de 2023. Revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11611.htm.

BRASIL. Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, p. 27833, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 de jun. 2026.

CÁSSIO, F. Escolas de educação básica militarizadas e militares no Brasil: base de dados nacional [Nota Técnica]. São Paulo: DEEP-USP. Disponível em: https://deep.fe.usp.br. Acesso em: 22 maio 2026

KRAWCZYK, N.; ZAN, D. Ataque à escola pública e à democracia: notas sobre os programas em curso no Brasil. Revista Retratos da Escola; v. 13, nº 27, 2019. p. 607- 620

SILVA, C. T.; MAGALHAES, L. D. R.; MENDES, L. C. O acordo de cooperação técnica entre a Polícia Militar na Bahia (PMBA) e as instituições escolares: aproximações acerca da gestão compartilhada. In: XV Colóquio Nacional e VIII Colóquio Internacional do Museu Pedagógico/UESB: ?À beira do abismo: os caminhos da humanidade diante da ameaça de sua extinção?,2024. Anais [...], 2024. p. 1109-1113.

XIMENES, S. B.; STUCHI, C. G.; MOREIRA, M. A. M. . A militarização das escolas públicas sob os enfoques de três direitos: constitucional, educacional e administrativo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação – Periódico científico editado pela ANPAE, [S. l.], v. 35, n. 3, p. 612, 2019. DOI: 10.21573/vol35n32019.96483. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/96483.

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Publicado

2026-11-04

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v. 3 (2026): Anais do XVI Colóquio Nacional e IV Colóquio Internacional do Museu Pedagógico: Nova (des) ordem global: autoritarismo e resistências no século XXI

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