PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E IDENTIDADE INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº11.645/08 EM ITAPETINGA-BA
Palavras-chave:
Lei nº 11.645/08, Identidade indígena, Práticas docentes, Ensino Fundamental IIResumo
O estudo analisa a aplicação da Lei nº 11.645/08 em escolas de Ensino Fundamental II do município de Itapetinga, na Bahia, destacando sua importância para a valorização da história e da cultura indígena no ambiente escolar. A lei representa um marco nas políticas educacionais brasileiras ao tornar obrigatório o ensino das contribuições dos povos indígenas e afro-brasileiros, buscando combater o apagamento histórico e promover uma educação mais inclusiva e plural.A pesquisa parte da constatação de que, apesar dos avanços legais, a temática indígena ainda é frequentemente abordada de maneira superficial nas escolas, limitada a datas comemorativas e a representações estereotipadas. Essa realidade contribui para a manutenção de preconceitos e dificulta o reconhecimento da diversidade e da relevância dos povos indígenas na sociedade contemporânea.
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Referências
BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de marco de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembrode1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso
em: 1 de outubro. 2025.
BRASIL. Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembrode1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Lei 11.645, de 10 de Marçode2008.
COSTA, A.M.R; SILVA, G.J. História e culturas indígenas na educação básica. São Paulo: Editora Autêntica, 2018
GIL, Carlos, A. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo, Atlas, 2017.
MARQUES; E. P; TROQUEZ, M, C. (ORG) Educação das relações Étnico-raciais: Caminhospara a descolonização do currículo escolar. Curitiba: Editora Appris, 2018
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Sobre tutela e participação: povos indígenas e formas degoverno no Brasil, séculos XX/XXI. Mana, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 425-457, ago. 2015. https://doi.org/10.1590/0104-93132015v21n2p425. Acesso em: 20 de outubro. 2024.
MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.
MUNANGA, Kabengele. Educação e Relações Étnico-Raciais: Para uma pedagogia antirracista. São Paulo: Editora Summus, 2005. p. 30 –31.
OLIVEIRA, J. P.; FREIRE, C. A. R. A presença indígena na formação do Brasil Brasília, DF: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006.
PACHECO DE OLIVEIRA, João de. A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboraçãocultural no Nordeste Indígena. Rio de Janeiro: Contracapa, 1999.
SAHLINS, Marshall. Ilhas de história. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.
SILVA, J. G; MEIRELES, C.M (ORG.) A lei 11.645/08: Uma década de avanços, impasses, limitese possibilidades. Curitiba: Editora: Appris, 2019.
SOUZA, S.S.O Livro Didático E As Influências Ideológicas Das Imagens: Por UmaEducação Que Contemple A Diversidade Social E Cultural. Dissertação: Mestrado emeducação, 188p. 2014.
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