PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E IDENTIDADE INDÍGENA: REFLEXÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI Nº11.645/08 EM ITAPETINGA-BA

Autores

Palavras-chave:

Lei nº 11.645/08, Identidade indígena, Práticas docentes, Ensino Fundamental II

Resumo

O estudo analisa a aplicação da Lei nº 11.645/08 em escolas de Ensino Fundamental II do município de Itapetinga, na Bahia, destacando sua importância para a valorização da história e da cultura indígena no ambiente escolar. A lei representa um marco nas políticas educacionais brasileiras ao tornar obrigatório o ensino das contribuições dos povos indígenas e afro-brasileiros, buscando combater o apagamento histórico e promover uma educação mais inclusiva e plural.A pesquisa parte da constatação de que, apesar dos avanços legais, a temática indígena ainda é frequentemente abordada de maneira superficial nas escolas, limitada a datas comemorativas e a representações estereotipadas. Essa realidade contribui para a manutenção de preconceitos e dificulta o reconhecimento da diversidade e da relevância dos povos indígenas na sociedade contemporânea.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Edizanjala Almeida Nascimento Gomes, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Vitória da Conquista, Bahia, Brasil

Possui graduação em licenciatura em historia pela faculdade de tecnologia e ciências Ba (2012) Pôs- graduação em Historia Social pela faculdade UNOPAR possui graduação em Licenciatura em pedagogia pela universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2018) . Atualmente é professora da Prefeitura Municipal de Itapetinga e prefeitura Municipal de Itororó, aprovada em concurso publico em ambas. Tem experiência na área de História, com ênfase em História. aluna especial da disciplina Relações Étnicos- raciais. Mestrado profissional Profhistória. UESB .Ano 2023. Aluna especial da disciplina História e História pública mestrado profissional ( Profhistória) UESB, Ano 2024.Aluna ouvinte da disciplina Interculturalidade e Didática,UESB 2024. Mestranda em ensino (PPgen), 2026. Orientador: José Ricardo Marques.

Referências

BRASIL. Lei nº 11.645, de 10 de marco de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembrode1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília: Presidência da República, 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso

em: 1 de outubro. 2025.

BRASIL. Lei 10.639/2003, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9. 394, de 20 de dezembrode1996. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB. 9394/1996.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: Lei 11.645, de 10 de Marçode2008.

COSTA, A.M.R; SILVA, G.J. História e culturas indígenas na educação básica. São Paulo: Editora Autêntica, 2018

GIL, Carlos, A. Como elaborar projetos de pesquisa. 6. ed. São Paulo, Atlas, 2017.

MARQUES; E. P; TROQUEZ, M, C. (ORG) Educação das relações Étnico-raciais: Caminhospara a descolonização do currículo escolar. Curitiba: Editora Appris, 2018

LIMA, Antonio Carlos de Souza. Sobre tutela e participação: povos indígenas e formas degoverno no Brasil, séculos XX/XXI. Mana, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 425-457, ago. 2015. https://doi.org/10.1590/0104-93132015v21n2p425. Acesso em: 20 de outubro. 2024.

MUNANGA, Kabengele. Negritude: usos e sentidos. Belo Horizonte: Autêntica, 2012.

MUNANGA, Kabengele. Educação e Relações Étnico-Raciais: Para uma pedagogia antirracista. São Paulo: Editora Summus, 2005. p. 30 –31.

OLIVEIRA, J. P.; FREIRE, C. A. R. A presença indígena na formação do Brasil Brasília, DF: MEC/SECAD; LACED/Museu Nacional, 2006.

PACHECO DE OLIVEIRA, João de. A viagem de volta: etnicidade, política e reelaboraçãocultural no Nordeste Indígena. Rio de Janeiro: Contracapa, 1999.

SAHLINS, Marshall. Ilhas de história. São Paulo: Jorge Zahar, 2001.

SILVA, J. G; MEIRELES, C.M (ORG.) A lei 11.645/08: Uma década de avanços, impasses, limitese possibilidades. Curitiba: Editora: Appris, 2019.

SOUZA, S.S.O Livro Didático E As Influências Ideológicas Das Imagens: Por UmaEducação Que Contemple A Diversidade Social E Cultural. Dissertação: Mestrado emeducação, 188p. 2014.

Downloads

Publicado

2026-11-04